POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES 

A PROCEUTICA valoriza a satisfação de seus clientes e busca oferecer um atendimento transparente e eficiente em todas as etapas da compra.

Esta política estabelece os procedimentos para solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso de pedidos realizados em nosso site, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e as regras aplicáveis ao caso.

O pedido de arrependimento deverá ser comunicado pelos canais oficiais de atendimento da PROCEUTICA dentro do prazo legal.

Quando aplicável, os valores pagos serão devolvidos integralmente, incluindo os custos de frete relacionados à compra, sem prejuízo dos demais direitos assegurados pela legislação.

A PROCEUTICA orientará o cliente sobre os procedimentos necessários para a devolução do produto.

2. Produtos com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito, avaria ou outra irregularidade, o cliente deverá entrar em contato com a PROCEUTICA, informando o número do pedido e descrevendo a ocorrência.

Quando necessário para a análise, poderão ser solicitadas fotografias, vídeos ou outras informações pertinentes, sem que isso restrinja os direitos garantidos ao consumidor.

As solicitações serão avaliadas conforme a natureza do problema e os prazos e procedimentos previstos na legislação.

Para produtos duráveis e não duráveis, aplicam-se os prazos legais de reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação, contados da entrega efetiva, e as regras específicas para vícios ocultos.

Nos casos em que a legislação estabelecer prazo para reparação do vício, substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, a PROCEUTICA adotará as providências cabíveis, respeitando as hipóteses e os prazos legalmente previstos.

3. Produto incorreto ou pedido incompleto

Se o cliente receber um produto diferente daquele adquirido ou identificar a falta de algum item do pedido, deverá comunicar a ocorrência ao nosso atendimento.

A PROCEUTICA verificará as informações do pedido e orientará sobre a solução adequada, que poderá incluir o envio do item correto, a complementação do pedido, a substituição ou o reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.

4. Condições para devolução

Sempre que possível, recomendamos que o produto seja devolvido com sua embalagem original, acessórios, manuais e demais itens recebidos.

Essas recomendações auxiliam na identificação e no processamento da solicitação, mas não afastam os direitos legais do consumidor, especialmente nos casos de arrependimento ou de produto com defeito.

Por se tratar de produtos que podem incluir suplementos alimentares, alimentos e itens relacionados à saúde e ao bem-estar, eventuais questões de integridade, lacre, conservação e armazenamento poderão ser consideradas na análise da ocorrência, sem restringir direitos previstos em lei.

5. Procedimento para solicitar troca ou devolução

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato com a PROCEUTICA por meio dos canais oficiais de atendimento e, preferencialmente, informar:

• Nome completo do comprador.

• Número do pedido.

• Produto relacionado à solicitação.

• Motivo da troca, devolução ou reclamação.

• Fotografias ou outras informações pertinentes, quando necessárias.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações para a continuidade do procedimento, incluindo, quando aplicável, a forma de devolução e as informações de acompanhamento.

O cliente deverá aguardar as instruções de envio antes de encaminhar o produto, a fim de evitar extravios ou dificuldades na identificação da devolução.

6. Custos de envio nas trocas e devoluções

Os custos de logística reversa e de reenvio serão tratados conforme o motivo da solicitação, a modalidade de compra e a legislação aplicável.

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, bem como nas situações em que a responsabilidade pela ocorrência for da PROCEUTICA, serão observadas as regras legais relativas aos custos de devolução e às providências necessárias para solucionar o caso.

7. Reembolso

Quando houver direito à restituição de valores, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos do respectivo prestador de serviços de pagamento.

No caso de pagamento por cartão, o prazo para visualização do crédito poderá depender da administradora e do fechamento da fatura. Em pagamentos por outros meios, o procedimento seguirá as regras aplicáveis à modalidade utilizada.

A PROCEUTICA informará ao cliente as etapas necessárias e, quando disponível, a confirmação do processamento do reembolso.

8. Cancelamento de pedidos

O cliente que desejar cancelar um pedido deverá entrar em contato com a PROCEUTICA o mais rapidamente possível.

A possibilidade de interromper a separação ou o envio dependerá do estágio de processamento da compra. Caso o pedido já tenha sido despachado, nossa equipe orientará sobre o procedimento aplicável.

O cancelamento operacional do pedido não limita o exercício do direito de arrependimento ou de outros direitos assegurados pela legislação.

9. Considerações finais

Cada solicitação será analisada de acordo com suas características, os documentos disponíveis e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta política poderá ser interpretada como exclusão ou limitação dos direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

10. Contato

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato com a PROCEUTICA pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.

E-mail de atendimento: proceuticalabs@gmail.com

A PROCEUTICA permanece à disposição para orientar seus clientes e buscar soluções adequadas para cada situação.